MPF-PI investiga compras sem licitação da Prefeitura de Batalha

O Ministério Público Federal converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para apurar denúncia contra a ex-prefeita de Batalha-PI, Teresinha Lages, e a ex-secretária de Educação da cidade. A Portaria nº 33 de 16 de março de 2018 foi assinada pelo Procurador da República Israel Gonçalves Santos.

• Foto: DivulgaçãoEx-prefeita Teresinha Lages.

O Procedimento Preparatório anterior foi instaurado a partir de representação formulada pelo município de Batalha, em razão da possível compra do dia 21 de outubro de 2016, de 90 unidades de Ar Condicionados Splits Classe “A” 12.000 Btus, sem procedimento licitatório.

De acordo com a representação, apenas 19 unidades de Ar Condicionado foram entregues à Secretaria de Educação pela empresa Francisco das Chagas Batista da Silva Júnior-ME.

O representante do MPF-PI considerou, na decisão, a expiração do prazo de conclusão do procedimento e a ausência de elementos para adoção de medidas.

Outro lado

O Viagoraentrou em contato com a ex-prefeita e com a empresa citada na matéria.  O empresário Francisco das Chagas explicou que trata-se de um contrato que foi feito de forma errada, mas que os valores decorrentes dessa contratação foram devolvidos à conta da prefeitura. Teresinha Lages não atendeu as nossas ligações.