MP ajuíza ação civil contra o prefeito Zé Medeiros e construtoras

O prefeito José Medeiros da Silva, do município de Manoel Emídio, e os empresários Marcelo Waquim Avelino e Edilberto Miranda Martins, donos de uma construtora, foram alvos de uma ação civil do Ministério Público.

• Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Zé Medeiros.

As empresas de construção Marcelo Waquim Avelino LTDA e Salutre Tumaz ME venceram um processo licitatório realizado pela prefeitura do município em 2017, para realizar reformas em escolas da zona rural e urbana de Manoel Emídio, mas não cumpriram com o acordo firmado.

Segundo uma publicação feita no Diário Oficial do Município, a empresa de Marcelo Waquim venceu em março do ano passado o processo licitatório, e ficou responsável pela reforma de nove escolas situadas na zona rural e urbana do município, com o prazo de nove meses para realizar as obras. O valor apresentado pela empresa para fazer a reforma foi de R$ 336.191,04.

Após uma vistoria realizada pela Câmara Municipal do município, em agosto do ano passado, foi constatado que as obras nunca haviam sido iniciadas. Em outubro, o Ministério Público foi até as escolas para verificar as obras, mas constatou que as reformas realizadas não condiziam com as afirmadas no contrato, e que tinham sido feito somente obras superficiais como a pintura, limpeza simples e a construção de muros.

Foi constatado que a empresa responsável pela obra recebeu a transferência de R$ 100 mil da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. De acordo com o Ministério Público, a outra empresa, Salutre Tumaz ME, recebeu a quantia de R$ 27.860,00 para fornecer materiais de construção, mas o material nunca foi entregue as escolas.

Cerca de três empresas ainda foram pagas pelo prefeito do município para reformar e fabricar as portas e portões das escolas, e realizar outros serviços, mesmo após a licitação.

Com as irregularidades, o promotor de Justiça José William Pereira da Cruz, responsável pelo caso, pediu o bloqueio de R$ 139.200,00 do patrimônio dos envolvidos devido aos prejuízos causados e pediu também a condenação dos acusados.