Governadores do Nordeste expõem projetos para Segurança Pública

Oito governadores e um vice-governador do Nordeste do Brasil estiveram reunidos nessa terça-feira (06) em Teresina. No evento, eles discutiram questões relacionadas à segurança pública e mostraram estratégias de atuação conjunta, tendo em vista o aumento substancial dos índices de violência em todos os Estados da Federação.

• Foto: Josefa Geovana / ViagoraEncontro de governadores do Nordeste

Dentre as propostas apresentadas, está a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao IPI, ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados, além da tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela Internet, vedado o seu contingenciamento.

As empresas do sistema financeiro e de transporte de valores devem ser chamados a contribuir com esse fundo nacional, diante do risco criado por suas atividades, o que implica maior responsabilidade.

Também foi sugerido a realização de mutirão para julgamento dos presos provisórios, integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados, e uma operação para o enfrentamento ao crime nas áreas de divisas e fronteiras com a integração de todas as forças de segurança.

Dentre as ações de médio e longo prazo, estão a criação do Sistema Único e Nacional de Segurança Pública e o monitoramento integrado de fronteiras do Brasil com uso de geotecnologias e recursos humanos especializados, com atuação direta e plena das forças armadas.

O documento com todas as propostas foi assinado pelos governadores José Renan (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), por Wellington Dias e pelo vice-governador de Sergipe, Belivaldo Silva.