Governo cede imóvel ao MP para construção de promotoria em Luzilândia
A cessão terá validade de dez anos, sendo que o Ministério Público deve iniciar a utilização do espaço dentro do prazo de dois anos.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve ontem (06) na sede da Secretaria do Estado de Administração e Previdência (SEAD-Prev), onde foi celebrado o termo de cessão de uso de um imóvel localizado em Luzilândia. O secretário Franzé Silva cedeu o uso do terreno e da edificação para que o Ministério Público instale uma Promotoria de Justiça.
- Foto: DivulgaçãoPGJ e Secretário de Administração assinam termo de cessão de imóvel.
Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa jurídica ou de pessoa diversa, responsável de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade.
A Procuradoria Geral de Justiça poderá promover as reformas necessárias ao desenvolvimento da atividade ministerial. A cessão terá validade de dez anos, sendo que o Ministério Público deve iniciar a utilização do espaço dentro do prazo de dois anos.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça reafirmou a necessidade da consolidação de parcerias para o desenvolvimento da Administração Pública e o alcance da excelência nos serviços prestados à sociedade.
“Temos trabalhado continuamente pela estruturação do Ministério Público, sobretudo no interior do estado. Isso porque as sedes das Promotorias de Justiça representam, nas comunidades, as portas de entrada para o exercício da cidadania e a conquista da dignidade”, declarou Cleandro Moura.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria de Administração e Previdência do Piauí - SeadPrev
Cleandro Moura
Franzé Silva
Ministro Renan Filho fará visita à obra de rebaixamento da Avenida João XXIII
De acordo com o Governo do Piauí, a obra foi contemplada com R$ 46 milhões de recursos, provenientes do Governo Federal.Alepi aprova meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal
O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade).Ministério Público do Piauí lança edital de seletivo de estagiários de graduação
As inscrições para o processo seletivo se iniciam na próxima segunda-feira, 29 de abril, e seguem até o dia 17 de maio de 2024.Adolescente morre afogado em passagem molhada na cidade de Padre Marcos
De acordo com informações dos bombeiros, o corpo foi localizado na manhã desta quarta-feira (24).Teresina tem 82% das famílias com CadÚnico atualizado, diz Semcaspi
A atualização cadastral é realizada exclusivamente nas unidades dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir