MP vai investigar atividades de mineradora de opalas em Pedro II
O objetivo é verificar o empreendimento da Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II, realizadas em uma mina da localidade Roça dos Pereiras, e evitar possíveis danos ambientais.
As atividades da Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II, realizadas em uma mina da localidade Roça dos Pereiras, na zona Rural do município de Pedro II, serão investigadas pelo Ministério Público do Piauí através do inquérito civil n°19/2018, para verificar o andamento do empreendimento. A decisão é de 26 de fevereiro deste ano, e foi divulgada nessa quarta-feira (19).
- Foto: Ascom/MP-PIMinistério Público do Estado do Piauí
Segundo o Ministério Público, as atividades desenvolvidas pela mineradora de opala devem ser monitoradas para evitar danos ao meio ambiente, provocados pelas áreas degradadas que podem prejudicar as gerações atuais e futuras.
O MP afirmou que foi sugerido nos termos do IC N° 02/2009, em um relatório de fiscalização, que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) realizasse um monitoramento periódico da mineradora de opalas, para verificar o cumprimento dos acordos estabelecidos no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD’S), e de medidas propostas pelo relatório ambiental. Mas a fiscalização periódica não vinha sendo realizada.
O órgão destacou “que é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente”, e relatou ainda que o parágrafo 3° do artigo 225, assegura penalidade mesmo com a realização da reparação dos danos. “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
Como medida, o MP irá verificar o empreendimento desenvolvido pela mineradora, na mina da localidade Roça dos Pereiras. Como uma das providências tomadas, o órgão ministerial pediu a realização de fiscalização pela Semar.
Pedro II
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semar
UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo.Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem.Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães.Prefeito Dr. Pessoa lança campanha Maio Amarelo em Teresina
A Prefeitura de Teresina em conjunto Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), realizou o lançamento da campanha Maio Amarelo.Novo posto do Detran-PI é inaugurado no Espaço da Cidadania do Dirceu
A nova unidade já está em funcionamento e é mais uma opção para aqueles que necessitam de atendimento na área.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir