TCE-PI julga denúncia de nepotismo contra prefeito Chico Carvalho

Atualizada às 11h

Em sessão plenária, a Primeira Câmara, de forma unânime, decidiu retirar de pauta o processo pelo prazo de duas sessões de julgamento, em razão da ausência justificada do relator do caso, o conselheiro Luciano Nunes Santos. O processo deve retornar à Pauta de Julgamento somente no próximo dia 15 de maio.

Matéria inicial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga, nesta terça-feira (24), uma representação contra o prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho (PP), pelas acusações de nepotismo e improbidade administrativa. O relator do processo é o conselheiro Luciano Nunes.

Entre as irregularidades encontradas, estão a manutenção de funcionários não aprovados em concurso público na Prefeitura, a nomeação de familiares em cargos comissionados e irregularidades na administração púbica, tais como o fechamento de postos de saúde e o transporte defasado de alunos da rede municipal de educação.

• Foto: Facebook/Chico CarvalhoPrefeito Chico Carvalho

Nepotismo

Conforme a denúncia, o prefeito nomeou dois parentes para cargos públicos: o primo Ancivaldo de Carvalho Costa para a Secretaria Municipal de Agricultura, e o sobrinho Reinaldo de Carvalho Costa para a Secretaria Municipal de Fazenda.

Fora isso, houve ainda a nomeação de Lucileide de Carvalho Veloso Costa para o cargo de secretária Municipal de Gestão e Planejamento. De acordo com o denunciante, ela é esposa do vereador Rivaldo de Carvalho Costa, sobrinho do prefeito Chico Carvalho. Fora isso, Francisco Ciriaco de Lima foi nomeado como assessor de relações institucionais, mas receberia salário sem prestar serviços para a Prefeitura.

Improbidade Administrativa

O prefeito ainda é acusado de manter funcionários que não foram aprovados em concurso público na prefeitura. O denunciante também citou o fechamento de postos de saúde na zona rural de Massapê, e o transporte de alunos do município em carros ‘pau de arara’. Por fim, foi denunciado ainda o descaso com máquinas e tratores, quebradas e parados em uma garagem alugada pelo Governo municipal.

Defesa

O Prefeito alega que não possui qualquer relação de parentesco com a Lucileide Costa, e que não existe qualquer ajuste recíproco entre os poderes (Executivo e Legislativo) do município. Em relação ao assessor de relações institucionais, a denúncia não apresenta uma prova do fato alegado, por isso não merece ser acolhida, segundo o gestor.

O gestor também defende que a manutenção dos funcionários não concursados ocorreu em função da necessidade dos profissionais exercendo essas funções no município. Ele também informou ainda que já está providenciando concurso público.

A defesa também alega falta de provas sobre o fechamento de postos de saúde, citando que os postos funcionam normalmente e apenas o posto Abóbora foi fechado para reformas. Em relação ao transporte escolar, a prefeitura afirmou que possui sete ônibus escolares. Porém, alguns locais têm acesso dificultado, mas a prefeitura diz que “não tem medido esforços” para que os outros veículos possuam um padrão mínimo de segurança. Por fim, a defesa alega que as máquinas e tratores foram recebidas em péssimo estado de conservação, mas o conserto já foi providenciado.