Falta de vacina contra H1N1 em Teresina será investigada pelo MP

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, resolveu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil público, para investigar a falta de vacinas contra gripe H1N1 em hospitais e Unidades Básicas de Saúde de Teresina.

• Foto: Manuella Brandolff/Palácio Piratini

A portaria de n° 48/2018 foi assinada na última sexta-feira (11), e publicada pelo Ministério Público nessa segunda-feira (14). O promotor de Justiça afirmou que é obrigação do município organizar as ações e serviços de saúde, bem como executá-las junto à população.

De acordo com o Ministério Público, chegou ao conhecimento do órgão, que os hospitais e postos de saúde de Teresina, que deveriam ofertar a vacina a população, não estavam realizando a aplicação das doses, alegando a falta nos postos de vacinação durante a campanha, que deve ser encerrada no dia 1º de junho.

O MP afirmou que a responsabilidade sobre falta de vacina é da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que tem como dever adotar medidas quanto a vulnerabilidade da saúde no município, visando proteger a população e melhorar os serviços ofertados.

Com a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil público, o órgão ministerial afirmou que serão tomadas as medidas judiciais cabíveis com relação ao caso noticiado pela promotoria. O presidente da FMS, Silvio Mendes de Oliveira Filho, será notificado a respeito da portaria, e deve prestar justificativas e providências a respeito da falta de vacina.

O Viagora não conseguiu entrar em contato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS).