MP vai apurar omissão do Estado no rompimento da Barragem do Bezerro

O Ministério Público do Piauí, divulgou nessa quinta-feira (17), que foi instaurado o inquérito civil público, por meio do promotor de Justiça Paulo Teixeira de Abreu Júnior, para apurar a omissão do Estado do Piauí, bem como do município de José de Freitas e de agentes públicos responsáveis pelo rompimento da Barragem do Bezerro, em José de Freitas e dos danos causados pelo rompimento. A portaria de n° 008/2018 foi assinada no dia 11 de maio deste ano.

• Foto: Francisco Leal

O Ministério Público afirmou através da portaria, que a barragem é um ponto turístico do município, e que desde a estiagem de 1992 ocorrida no Piauí, e da criação do Complexo Agrotécnico da Barragem do Bezerro, o local vem sofrendo com a omissão do estado e dos órgãos competentes de fiscalização.

Em 2003, o Estado e o município de José de Freitas já tinham sido informados através de reuniões sobre os problemas que afetavam a estrutura da barragem, e que há anos juntamente com os órgãos de proteção, seguem omitindo medidas de proteção, sem a realização de qualquer atuação ou medidas de fiscalização.

De acordo com o Ministério Público, um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) já havia classificado a Barragem do Bezerro na categoria de alto risco, e que na relatoria geral do Piauí, das 35 barragens listadas, todas foram classificadas como “dano potencial associado e/ou categoria de alto risco”, e que não foi feita nenhuma ação para efetivação da Política Nacional de Segurança de Barragens, nem mesmo disponibilizadas qualquer informação sobre licenciamentos.

• Foto: DivulgaçãoEscoamento da barragem do Bezerro

O órgão ministerial afirmou que o rompimento da barragem já estava previsto, pois relatórios meteorológicos apontavam que o inverno de 2018 seria rigoroso. “Com o agravamento do período de chuva e do nível pluviométrico que, consequentemente, alimenta a bacia hidrográfica, a ameaça de rompimento da Barragem do Bezerro repercutiu e comoveu esforços nacionais, estaduais, municipais e interinstitucionais, como tantas outras no Brasil que somente depois de tragédias, ou da ameaça delas, esses órgãos e entidades efetivamente se articulam”.

Foi relatado pelo MP, que por conta da situação de emergência decretada com a ameaça de rompimento da barragem, e a ampliação do sangradouro, foi perdida uma enorme quantidade de água, que poderia ter sido armazenada na barragem do bezerro. A situação também gerou danos ao meio ambiente, bem como a famílias residentes em  José de Freitas e em municípios vizinhos, que ainda estão em risco.