MP recomenda que casa de shows Time Conveniência não faça eventos

O promotor de justiça Vando da Silva Marques, da regional de São Raimundo Nonato,  expediu recomendação para que a casa de shows Time Conveniência deixe, imediatamente, de realizar shows e apresentações musicais. O Ministério Público do Piauí poderá ajuizar ação pedindo interdição das atividades da empresa e imposição de multa. A recomendação foi assinada no dia 11 de junho.

O MP instaurou inquérito civil com o fim de apurar possíveis danos ambientais relativos a atividades do estabelecimento que atua sem a devida licença ambiental. Isso estaria causando prejuízo à tranquilidade e saúde auditiva dos moradores da área urbana de São Raimundo Nonato, que residem nas proximidades do local. O órgão ministerial busca a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas.

A utilização abusiva de instrumentos sonoros com amplificadores estaria sendo feita em diversos horários, inclusive durante a noite e madrugada, nas proximidades de residências da zona urbana da cidade.

O promotor Vando Marques considera que a poluição sonora, produzida através de carros de som e veículos particulares equipados com sistema de som, compromete a saúde pública e o sossego da população em geral.

O representante do MP também considerou que “a poluição sonora é uma das mais graves formas de poluição encontrada nas cidades, uma vez que enseja a perda da qualidade de vida, caracterizando problema de saúde pública”.

Ele citou a literatura científica e disse que “a poluição sonora interfere direta ou indiretamente no sono e na saúde em geral do cidadão, e, dependendo do nível do ruído, ocasiona estresse, perturbação do ritmo biológico, desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de enfarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose, etc.”

Além de suspender as atividades, a Time Conveniência terá que buscar sua regularização junto à Prefeitura de São Raimundo Nonato. Vando Marques determinou que o comandante da Polícia Militar do município realize diligências objetivando coibir os ilícitos penais, efetuando a prisão em flagrante, se necessário.