MP entra na Justiça contra FMS por falta de medicamentos no HUT

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS), administrada por Silvio Mendes, para que o órgão regularize o estoque de medicamentos e insumos hospitalares, da farmácia do Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (HUT).

• Foto: DivulgaçãoSílvio Mendes

A ação civil foi ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 26 de junho deste ano, pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que constatou a falta de diversos medicamentos em vários setores do hospital.

O promotor destacou que foram realizadas denúncias ao Ministério Público sobre a falta de medicamentos como o Heparina Sódica, um anticoagulante utilizado para realização de exames de diálise. Após as denúncias, uma notícia de fato foi instaurada para apurar a veracidade das informações, no qual foi constatado que o medicamento estava com o estoque zero na farmácia do hospital.

Um relatório foi solicitado à gerente-geral do HUT, que encaminhou o documento do Sistema Integrado de Administração de Material (Sismat), referentes ao ano de 2017 e alguns meses de 2018. O relatório confirmou as constatações e atestou para a falta dos medicamentos e insumos.

• Foto: Ministério Público do PiauíInformações baseadas no relatório cedido pelo Sismat.

O Ministério Público afirmou que a decisão de instaurar a ação civil pública também foi baseada no relatório de vistoria realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), que apontou diversas irregularidades em vários setores do HUT.

Segundo o relatório do CRM-PI, faltam insumos e medicamentos na sala de estabilização, nas salas de atendimento, no setor de hemodiálise, nas UTIs (adulta, pediátrica e neurológica), no posto, no laboratório e na própria farmácia. Também faltam analgésicos, anestésicos e materiais básicos, como seringas, agulhas, linha para sutura e toucas, entre vários outros itens.

“Da leitura do livro de ocorrências farmacêuticas, observa-se a reiterada falta de medicamentos no decorrer de 2017, bem como a prática de 'tomada de empréstimo' de outras unidades de saúde, o que deixa clara a falta de planejamento da aquisição desses produtos por parte da gestão do HUT/FMS”, disse Eny Marcos.

O promotor de Justiça, além de solicitar em caráter de urgência a determinação judicial contra a FMS, para que o problema seja resolvido dentro de no máximo 30 dias, também pediu pela aplicação de multa no valor de R$10 mil para a FMS, em caso de descumprimento ou atraso no abastecimento do estoque da farmácia do HUT.

Outro lado

A assessoria de comunicação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), informou ao Viagora na manhã desta sexta-feira (29), que o órgão ainda não foi notificado sobre a ação civil pública instaurada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI). A FMS relatou que irá se pronunciar apenas quando receber a notificação.