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TCE-PI julga procedente denúncia contra prefeito Chico Carvalho

O denunciante anônimo falou que equipamentos adquiridos pelo município não teriam sido entregues. O voto do conselheiro Abelardo Vilanova foi proferido nessa terça-feira (10).

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O conselheiro Abelardo Vilanova, do Tribunal de Contas do Piauí, votou pela procedência parcial de denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho, e a secretária de Saúde da cidade, Maria Lúcia de Carvalho. O denunciante anônimo falou em supostas irregularidades na aquisição de equipamentos para postos de saúde do município que não teriam sido entregues referentes ao exercício de 2016.

  • Foto: Chico Carvalho/FacebookPrefeito Chico CarvalhoPrefeito Chico Carvalho

De acordo com a denúncia, foram comprados vários equipamentos para três postos de saúde que totalizaram no valor de R$ 140,7 mil. Os fornecimentos não teriam sido feitos até janeiro deste ano, anos depois da compra.

O acusador pediu que fosse feita inspeção urgente nos postos de saúde na sede do município, nos povoados Peixe, São Francisco e Lagoa Grande. Também foi pedido que a Polícia Federal fosse comunicada para averiguar os fatos.

Veja os equipamentos relacionados pelo denunciante:

A – Empenho 506004 de 06/05/2016 para o Posto de Saúde Jacob Gomes na localidade Caraíbas no total de R$ 46.685,00:

· 06 unidades de ar condicionado de 12.000 BTUS;

· 04 unidades de balde a pedal (lixeira de inox);

· 01 carro curativo de inox balde e bacia;

· 03 unidades de mesa de exames de aço;

· 03 unidades de no break para computador;

· 01 mesa de aço para impressora.

B – Empenho 506006 para o Posto de Saúde da localidade Baixio do Deca no total de R$ 50.025,00:

· 01 escada de aço com 2 degraus;

· 05 armários de aço;

· 03 mesas de aço para exames;

· 04 unidades de ar condicionado de 12.000 BTUS;

· 06 unidades de cadeira de aço pintadas.

C – Empenho 506005 para o Posto de Saúde do Povoado Porteiras no total de R$ 43.995,00:

· 03 mesas de aço para exames;

· 01 carro curativo de inox balde e bacia;

· 05 unidades de ar condicionado de 12.000 BTUS;

· 02 no break para computador;

· 01 armário vitrine de aço com duas portas;

· 01 mesa de aço para impressora;

· 01 impressora laser multifuncional;

· 01 computador.

Análises

A DFAM, setor técnico do TCE-PI, concluiu que houve falta de planejamento na gestão municipal, uma vez que alguns dos equipamentos adquiridos ficaram guardados em depósito por, no mínimo, 20 meses. Segundo a Diretoria, as defesas não apresentaram documentos (notas fiscais, empenhos, recibos, etc.) e fotos que comprovassem a veracidade das informações prestadas. Por fim, afirmou que o processo está em condições de ser submetido à apreciação superior.

O Ministério Público de Contas (MPC) também se pronunciou pela procedência parcial da denúncia e pela aplicação de multa ao prefeito Chico Carvalho. Também opinou pelo apensamento do processo para que seja levado em consideração quando do julgamento das contas do gestor.

O relator do caso, o conselheiro Abelardo Vilanova, votou concordando parcialmente com o parecer ministerial e vai se posicionar sobre o pedido de multa quando for analisar as prestações de contas do município.

Outro lado

O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito Chico Carvalho, na tarde desta quarta-feira (11), mas não obteve êxito.

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