Justiça determina que FMS forneça medicamentos e insumos ao HUT

O juiz Anderson Antônio Brito Nogueira, determinou em tutela de urgência, que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) realize o fornecimento de medicamentos e insumos à farmácia do Hospital de Urgência de Teresina Professor Zenon Rocha (HUT).

• Foto: Street ViewHospital de Urgência de Teresina - HUT

A decisão do juiz foi tomada a pedido do Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que ingressou com uma ação civil pública contra a FMS, no dia 26 de junho deste ano, após receber denúncias e serem constatadas a carência de medicamentos essenciais na farmácia do hospital.

Estavam em falta até mesmo os materiais básicos como luvas, seringas, soro fisiológico, máscaras entre medicamentos essenciais para tratamentos e sobrevida dos pacientes. O Ministério também havia recebido denúncias sobre a falta de heparina sódica, anticoagulante utilizado em diversos setores do hospital, principalmente para realização do exame de diálise e na prevenção da trombose em pessoas internadas.

O Juiz decidiu que o fornecimento dos medicamentos e insumos deve ser realizado no prazo de 30 dias. Ele também determinou que a farmácia seja abastecida com medicametos como a água para injeção, enoxoparina sódica, soro fisiológico, soro glicosado, ringer lactato, cloreto de potássio, heparina, fentanila, insulina, morfina, imunoglobulina, hidrocortizona, propofol, midazolam, etilefrina e fenitoina sódica.

Caso as medidas sejam descumpridas pela FMS, e o fornecimento dos medicamentos não seja regularizado, o órgão pode ficar sujeito a realizar o pagamento de uma multa diária no valor de R$ 10 mil.