MP apura irregularidades no Zé Pereira de José de Freitas de 2017

Após acusações de irregularidades cometidas pela Prefeitura de José de Freitas, sob a gestão de Roger Linhares, para a realização do Zé Pereira 2017 do município, o Ministério Público resolveu instaurar o inquérito civil público nº 006/2018, através do promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu júnior.

• Foto: Facebook/ Roger LinharesPrefeito Roger Linhares.

A instauração ocorreu no 12 de julho deste ano, e foi publicada pelo órgão nessa quarta-feira (25). Segundo a portaria nº 014/2018, a Prefeitura de José de Freitas realizou o Zé Pereira e deixou de lado todas as necessidades e deficiências do município, como débitos previdenciários milionários com prestadores de serviços e também atrasos no pagamento de servidores e fornecedores.

Após tomar conhecimento das necessidades do município e a realização do evento, um procedimento administrativo foi instaurado, no qual foi firmado um termo de compromisso com o município, que segundo o MP teve todas as cláusulas descumpridas, resultando na aplicação de uma multa ao município.

De acordo com o Ministério Público, um acordo ainda foi firmado com a Prefeitura de José de Freitas e com a empresa E.A.P. Produções e Eventos LTDA, para a realização do evento, contratação essa que foi contestada pelos vereadores do município, pois além dos gastos realizados outras despesas acabaram sendo cobradas e o pagamento ainda foi reajustado.

O órgão ministerial afirmou que os gastos feitos com o Zé Pereira pelo município ainda serão cobrados nos anos futuros, o que pode ser configurado como irregularidades, que de acordo com o PM “já não mais há de se permitir ou admitir”. O órgão relatou o gestor do município, Roger Linhares foi procurado para prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas nada respondeu.

No Zé Pereira deste ano, o Ministério Público se mostrou contra a realização do evento que teve como atrações Solange Almeida, Matheus Fernandes, Joelma, Léo Cachorrão, Rosa Xote, Peruano e Cavalheiros do Forró. O órgão alegou que “os gastos com o Zé Pereira destoam das reais necessidades que acometem esta cidade já tão deficiente de serviços públicos básicos”.

Outro lado 

O Viagora entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de José de Freitas, na qual relatou que o município ainda não teria sido notificado sobre a instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público.