OAB buscará nomeações de agentes penitenciários no Piauí
Aprovados no concurso de 2016 buscaram a OAB-PI em busca de ajuda para acelerar o processo de nomeações.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, vai propor ação na Justiça para acelerar o processo de nomeação dos aprovados no concurso de agente penitenciário do estado. Após a realização de protestos sem sucesso, um grupo de aprovados no certame de 2016 procurou a OAB-PI na manhã de ontem (31) para buscar apoio.
- Foto: OAB-PIOAB-PI recebe visita de aprovados em concurso de agentes penitenciários
Segundo Rinaldo Sousa, aprovado no concurso, a quantidade de agentes penitenciários é insuficiente e prejudica o funcionamento ideal das penitenciárias do Piauí.
“Viemos procurar a OAB-PI para que nos ajude a sensibilizar o Governo do Estado, através das autoridades e secretarias para a necessidade urgente de nomeação de novos servidores. O último concurso foi realizado há mais de dez anos e temos uma realidade desproporcional de agentes por detento. Estima-se que a população carcerária mais que dobrou, enquanto o número de agentes teve uma queda”, argumentou.
Para o vice-presidente Lucas Villa a preocupação com a integridade do sistema carcerário no Piauí é válida, uma vez que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2009 recomenda que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais.
“A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI se propôs a fazer um estudo para congregar informações sobre o caso. Após esse estudo, a OAB buscará medidas cabíveis legalmente”, disse Lucas Villa.
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