MPF investiga ex-prefeito Diouro por ilegalidades em obra de UBS

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última sexta-feira (10), um Inquérito Civil em desfavor do ex-prefeito do município de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz (PRB), mais conhecido como Diouro, e da empresa França Guedes Engenharia e Serviços Ltda, devido a irregularidades na execução de obras do município durante o mandado do ex-gestor.

O MPF afirmou que anteriormente havia sido instaurado a Notícia de Fato nº 1.27.005.000067.2018-32, que foi convertida em Inquérito Civil no dia 10 de agosto pelo procurador da República Alexandre Assunção e Silva. A decisão do órgão foi publicada nesta terça-feira (14).

A portaria nº 18, esclarece que foram denunciadas falhas e irregularidades na execução de obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas localidades de Brejo Novo e Fortaleza, cujo órgão responsável pelas obras era a prefeitura de Palmeira do Piauí.

Segundo a Notícia de Fato, as obras das UBS foram concluídas pela empresa França Guedes Engenharia e Serviços Ltda, mas as especificações e condições técnicas do projeto estabelecidos para as obras não foram respeitadas ou executadas.

De acordo com o MPF, os defeitos estruturais apresentados na construção das UBS podem “comprometer diretamente a funcionalidade das Unidades Básicas de Saúde”. O órgão ministerial também relatou na portaria que tais atos podem configurar como improbidade administrativa por parte do ex-prefeito Diouro.

Outro lado

O Viagora tentou entrar em contado com o ex-prefeito Diouro mas não conseguiu localizá-lo. O espaço permanece aberto para esclarecimentos posteriores.