MPF investiga ex-prefeito Dalberto Rocha por desvio de recursos

Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o ex-prefeito Dalberto Rocha para apurar indícios de irregularidades na Prefeitura de Jatobá do Piauí, devido à não execução de obras de melhorias sanitárias domiciliares no município, oriundas de um convênio feito com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 510.204,08. 

De acordo com a portaria nº 101 instaurada pelo procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, a possível irregularidade no convênio nº 0148/13 foi constatada pela Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU), o que levou o MPF a instaurar um procedimento preparatório para verificar a veracidade das informações, que acabou sendo convertido em inquérito civil.

Segundo a portaria, a empresa Diamante Construções Ltda, responsável pela execução da obra, emitiu quatro notas fiscais entre os meses de março e novembro do ano de 2016 no total de 250.000,00 para o andamento da obra, mas uma inspeção realizada pela Funasa constatou que mesmo com o pagamento pelos serviços somente 0,29% da obra havia sido executada.

O objetivo do inquérito civil é verificar se ocorreram desvios ou apropriação dos recursos do convênio firmado entre a Prefeitura de Jatobá do Piauí e a Funasa. Caso as irregularidades forem constatadas, as medidas judiciais cabíveis devem ser requisitadas.

Outro lado 

O ex-prefeito disse que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito da instauração do inquérito. Segundo Dalberto Rocha, o órgão enviou um ofício a empresa Diamante Construções Ltda, e o responsável pela obra vem tentando resolver o problema.

“A empresa executou a obra, mas surgiu uma pendência e quando tem uma pendência, enquanto não é regularizado eles consideram que não foi feito nada. Mas tá pronto os 50% que foi pago para ser executado”, explicou Dalberto Rocha.

De acordo com o ex-prefeito, durante a realização da obra foi constatado que as manilhas estavam fora do padrão do projeto, e a empresa está tentando resolver o problema. “Quando o fiscal foi para receber ele constatou essa inadimplência nas manilhas e notificou a empresa para regularizar a situação”, finalizou Dalberto Rocha.