Promotoria Ambiental de Teresina avalia implantação de nova avenida

A Prefeitura de Teresina está iniciando uma obra de criação da Avenida Ulisses Marques, que interligará as Avenidas Raul Lopes e Presidente Kennedy. Na manhã da última sexta-feira (31), a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente, realizou audiência para análise de implantação da via. 

• Foto: Ministério Público do PiauíPromotoria realiza audiência para debater os impactos ambientais da obra.

Diante da intenção da municipalidade em modificar o trajeto original, agora passando por área de preservação permanente, foi necessária a intervenção da Promotoria de Justiça com o fim de fiscalizar os impactos ambientais e de drenagem. 

Ficou decido que a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) realizará a avaliação conjugada dos impactos ambientais entre a ponte a ser construída sob o rio Poti e a Avenida Ulisses Marques. A Semplan também ficará responsável pelo estudo, elaboração e apresentação de Plano de Drenagem Urbana de Águas Pluviais, referente à implantação da avenida. 

Também, no prazo de até 90 dias, o órgão deverá encaminhar ao Ministério Público as Licenças Prévias Ambientais, o Decreto Municipal de Utilidade Pública da área (APP), considerando a Resolução CONAMA nº 369/2006 e demais legislações ambientais, os Estudos Ambientais e os Projetos Básico e Executivo. 

Após a entrega da documentação, a Promotoria de Justiça avaliará a forma em que deverá ser realizada a compensação ambiental.