Prefeito Gongo é denunciado por exceder gastos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pela procedência de denúncia contra o prefeito de São João da Fronteira, Antônio Erivan, mais conhecido como Gongo, feita ao Tribunal de Contas do Piauí. O vereador Antônio Ximenes acusou o gestor de extrapolar gastos com pessoal. O parecer foi assinado no dia 10 de dezembro de 2018 pelo procurador José Araújo Pinheiro Júnior.

• Foto: Facebook/Prefeitura SJFPrefeito Gongo de São João da Fronteira

Segundo Antônio Ximenes, o prefeito atingiu em 2017 um percentual de 64,62% com gasto de pessoal. Ele disse que o então gestor realizou uma verdadeira farra de contratações, “fatos esses que podem ser comprovados com as diversas nomeações para cargos em comissão, publicadas no Diário Oficial dos Municípios”. Gongo também teria enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal com intuito de criar o cargo de psicopedagogo.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) verificou que o município no segundo semestre de 2017, atingiu um percentual de 58,93% de despesa com pessoal, sendo   apurado o valor de R$ 8,4 milhões com a despesa de pessoal do executivo. A DFAM criou uma tabela que possibilitou a constatação do descumprimento contínuo do Poder Executivo Municipal de seu dever de exercer o efetivo controle de despesa total com pessoal. Os limites legais se encontram acima do permitido desde o ano de 2014.

A equipe técnica também constatou que aconteceram inúmeras contratações de cargos comissionados, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os gastos foram acima do limite no segundo semestre de 2017.

Sobre a proposta de criação de cargo, a DFAM afirma que o prefeito, ao tentar criar cargos quando já havia excedido o limite de despesas, também fere a LRF. Sendo assim, a Diretoria opinou pela procedência da denúncia, posicionamento acompanhado pelo Ministério Público de Contas.

O processo foi encaminhado para inclusão em pauta no Tribunal de Contas do Piauí.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, o gestor não foi localizado.