Procuradores pedem afastamento do Diretor da Evangelina Rosa

O Tribunal de Contas do Piauí vai analisar nesta quinta-feira (31) o pedido do Ministério Público de Contas do Estado para o afastamento de Francisco de Macedo Neto da direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A representação da Procuradora Raïssa Rezende e do Procurador-Geral Leandro Maciel ocorreu devido a recentes casos graves ocorridos na maternidade, incluindo óbitos de mães e recém-nascidos.

• Foto: DivulgaçãoMaternidade Dona Evangelina Rosa.

Segundo o órgão ministerial, a instituição enfrenta grave crise financeira gerada pela má administração apontada pela exorbitância de funcionários sendo pagos com recursos próprios da maternidade, recursos estes que deveriam ser destinados à manutenção, compra de materiais e demais pagamentos de despesas voltados ao funcionamento da instituição. Ocorre que há várias despesas indevidas, como o pagamento de servidores através de nota de empenho sem que haja a comprovação da necessidade ou liquidação efetiva do serviço.

A representação destaca, ainda, o descumprimento por parte do gestor em anterior decisão monocrática do Tribunal de Contas que determinava, dentre outros, o afastamento de todos os contratados a partir de janeiro de 2015 que desempenhem atividade meio, ou seja, de natureza meramente administrativa; abstenção de pagamentos a funcionários que não comprovem o cumprimento da jornada de trabalho e abstenção de pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores, exclusivamente, por meio de nota de empenho.

Consta ainda que, após a medida cautelar, o diretor afastou funcionários da área fim, como enfermeiros, fisioterapeutas e maqueiros, que não estavam abrangidos pela decisão do TCE, mantendo e até contratando servidores da área administrativa, que continuaram recebendo por nota de empenho sem qualquer comprovação da prestação de serviço.

Ressalta-se que mesmo após duas audiências públicas, o diretor não apresentou melhorias no serviço oferecido pela maternidade e o secretário não apresentou cronograma para a realização de concurso para contratação de servidores da área fim. Mantendo, portanto, a situação caótica do hospital com falta de medicamentos e de materiais básicos essenciais.

Diante dos fatos expostos, o Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas que, entre outras medidas, conceda cautelar determinando o afastamento do Diretor Geral da maternidade, Dr. Francisco de Macedo Neto, e determinando que o novo gestor e o Secretário de Saúde, Florentino Alves Veras Neto cumpram as determinações estabelecidas pelos Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem, especialmente no sentido de prover os estoques de medicamentos, insumos e materiais necessários aos procedimentos realizados pela maternidade.