Estabelecimentos de Teresina terão que arcar com resíduos sólidos
A Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), suspendeu novas autorizações para execução dos serviços
Os estabelecimentos de Teresina não contarão mais com a coleta, transporte e destinação final de seus resíduos sólidos extradomiciliares mantidos pela Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), suspendeu novas autorizações para execução dos serviços e os empreendimentos já atendidos têm até o dia 1° de março de 2019 para transferir os serviços à iniciativa privada.
A lei Complementar Municipal tem como base as disposições legais Federais a partir da Lei 12.305/2010, que veda atribuir ao serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos a realização de etapas de gerenciamento dos resíduos extradomiciliares em desacordo com a respectiva licença ambiental ou com normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo o decreto divulgado no mês de dezembro, a decisão considerou a pouca quantidade de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos elaborados pelos empreendimentos e aprovados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), além da dificuldade de aferição e volume dos resíduos gerados, que acarretam em prejuízos ao erário.
A segregação inadequada dos resíduos por parte dos estabelecimentos também foi considerada. Empresas que atuam na coleta e transporte de resíduos extradomiciliares já identificaram diversas vezes a presença de resíduos perigosos descartados em conjunto com os resíduos não perigosos.
Apenas serão mantidos os serviços de coleta, transporte e destinação final em abatedouros e matadouros, mediante recolhimento da Taxa de Coleta. Realizar a segregação e destinação de resíduos sólidos de forma inadequada é considerado crime ambiental e os estabelecimentos estão sujeitos a multa e, em casos mais graves, ao fechamento dos locais.
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030.Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT).Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o projeto da barragem terá um investimento de R$ 207 milhões.Caminhões de Mamografia vão realizar mais de 44 mil exames no Piauí
Os primeiros municípios a receberem o serviço na primeira quinzena de maio são: Cristalândia, Sebastião Barros e Santo Antônio de Lisboa.Colisão entre carro e moto deixa condutor morto no bairro Marquês
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05), na rua Amazonas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir