Prefeito Didiu é denunciado ao TCE por superfaturamento em obras

No dia 26 de abril deste ano, o médico e ex-prefeito Luís Coelho da Luz Filho apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra a Prefeitura Municipal de Paulistana, administrada pelo prefeito Gilberto José de Melo, mais conhecido como Didiu, acusando o gestor de supostas irregularidades e superfaturamento de procedimento licitatório.

• Foto: Facebook/Didiu MeloPrefeito Didiu Melo de Paulistana.

De acordo com o texto da denúncia, no dia 27 de agosto de 2018, a Prefeitura de Paulistana publicou edital de licitação cujo objetivo seria a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas rural e urbana da cidade, com prazo máximo de 60 dias corridos e com valor previsto de R$ 2.000.043,37 (dois milhões e quarenta e três reais e trinta sete centavos).

Segundo o denunciante, o indício de fraude é constatado pelo fato de tratar-se apenas de reformas e que, pelos projetos básicos apresentados pela administração municipal, pode-se perceber que são obras simples, não havendo a previsão de mudanças estruturais e ampliações, porém o valor previsto é comparável a construções iniciadas do zero.

Como forma de comparação, o médico Luís Coelho citou a obra de uma UBS que será realizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, no bairro Poti Velho, cujo projeto prevê uma ampla estrutura para atender um dos maiores bairros da capital e tem valor estimado em R$ 782.171,00 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e um reais), enquanto a Prefeitura de Paulistana gastará mais de R$ 2 milhões apenas para reforma de sete pequenas UBS, que atendem comunidades pequenas da zona rural do município.

A denúncia menciona ainda que a fraude é constatada também pelo seu prazo de execução, onde sete reformas de centros de saúde para serem entregues em 60 dias não podem ser obras complexas e estruturantes, mas sim obras simples e consequentemente baratas, o que não justificaria um valor demasiado alto.

O médico argumenta ainda que existe um potencial superfaturamento da obra, afirmando que o erário público será lesado e pede a intervenção da Corte de Contas, requisitando ao conselheiro presidente do TCE que determine a imediata suspensão do procedimento licitatório, bem como a apuração do caso e tomada de todas as medidas que o Tribunal de Contas julgar necessário.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.