Neném de Edite é denunciado ao TCE por atrasar salários

No último dia 22 de agosto, 11 servidores públicos do município de Jaicós, representados pelo advogado Elias Alves da Costa, apresentaram denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em face do prefeito Ogilvan da Silva Oliveira, conhecido como Neném de Edite, acusando o gestor de atrasar o salário dos funcionários do Hospital Florisa Silva.

• Foto: Danilo BezerraPrefeito Neném de Edite.

Conforme citado no texto da denúncia, no ano de 2007 o Hospital Estadual Florisa Silva foi entregue oficialmente à administração municipal. Em 2014, o município de Jaicós passou a fazer a gestão plena do hospital, desde então, os servidores públicos remanescentes do Estado que ainda prestam serviços no hospital passaram a enfrentar problemas de atrasos em seus proventos salariais.

Os denunciantes afirmam que o prefeito Neném de Edite teria se comprometido diversas vezes a resolver os problemas dos constantes atrasos e assumiu o compromisso em efetuar o pagamento dos cerca de 20 servidores da antiga estrutura do hospital, porém, atualmente os servidores encontram-se com os seus salários dos meses de abril, maio, junho e julho deste ano em atraso.

A denúncia informa ainda que apesar do atraso nos salários, a administração municipal estaria efetuando o recolhimento das contribuições previdenciárias regularmente dos servidores do hospital.

“Existem ainda proventos salariais e décimos terceiros em atraso referentes a meses dos anos anteriores, 2014 a 2018, em torno de 3 a 5 meses por ano, assim, os servidores teriam ainda em aberto em torno de 15 a 25 meses de proventos salariais e décimos terceiros, referente ao período de 2014 a 2018”, informaram os denunciantes.

Dos pedidos

Diante dos fatos, os servidores do Hospital Municipal Florisa Silva requisitaram à Corte de Contas que: seja determinado ao prefeito de Jaicós, Neném de Edite, e à diretora do hospital, Oziana Oliveira, que regularizem o pagamento dos funcionários no prazo de 30 dias e, caso o prazo não seja cumprido, o TCE deve adotar as medidas legais necessárias, como bloqueio das contas do hospital e do FPM do município de Jaicós; realização de auditoria ou tomada de contas especial junto ao Estado do Piauí referente aos repasses pela gestão municipal do hospital.

Os denunciantes solicitaram também ao TCE-PI que haja a notificação dos órgãos competentes (Governo do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura de Jaicós, Secretaria Municipal de Finanças e Direção do Hospital) para prestarem os devidos esclarecimentos acerca do atraso nos salários, assim como a condenação do ente responsável pelos pagamentos em dias dos salários, inclusive a regularização dos proventos e décimos terceiros em atraso referentes aos anos de 2014 a 2018.

Foi pedido ainda que a Corte de Contas determine a imposição de multa para o caso de novos atrasos dos proventos salariais dos servidores públicos, por prazo superior a 15 dias.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.