Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Piripiri

Como parte das atividades da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, aconteceu na cidade de Piripiri, o julgamento do réu Fernando José Sousa Silva, o “Zé Iôiô”. Fernando é réu confesso da morte de Irismar Castro, ocorrido em junho de 2018.

O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 1.ª Vara daquela comarca, o magistrado Antonio Oliveira, que, após a condenação de Zé Ioiô pelo Conselho de Sentença (Júri Popular), fixou a pena do réu em 22 anos e três meses de prisão.

Em sua sentença, ainda com base no entendimento dos integrantes do Júri, o magistrado reconheceu as qualificadoras previstas no artigo 121, §2.º, incisos II, III, IV e VI — ou seja, qualificando o ato como feminicídio, por motivo fútil, com emprego de crueldade, impossibilitando a defesa da vítima.

Segundo o magistrado, a conduta do réu é “merecedora de maior censura”, “tendo em vista a premeditação e frieza com que praticou o delito”. O juiz também levou em consideração as consequências do crime para os envolvidos, já que o assassinato deixou três filhas órfãs da mãe.

Inicialmente, o juiz Antonio Oliveira fixou a pena-base em 16 anos e seis meses de prisão, aumentando o tempo de reclusão em 1/6 sobre cada qualificadora do crime, totalizando 22 anos de prisão. Além disso, o magistrado também julgou Fernando José pelo descumprimento da medida protetiva que lhe restringia a aproximação de Irismar Castro, condenando-o a três meses adicionais.

Fernando José Sousa Silva deverá iniciar o cumprimento da sentença em regime fechado. Apesar de estar em detenção desde junho do ano passado, o juiz Antonio Oliveira não considerará esse período de cárcere como parte do cumprimento da pena.

Semana Justiça pela Paz em Casa

A 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês. No Piauí, foram agendadas quase 500 audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com 144 sessões previstas em Teresina e 330 sessões em 16 comarcas no interior.