Empresas denunciam fraude em licitação da Prefeitura de Palmeirais

No último dia 10 de setembro, as empresas T Y Jerônimo e Silva Eireli, JJ e Silva Eireli e J e Silva Lima Eireli apresentaram representação, com pedido de medida cautelar, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em face da Prefeitura Municipal de Palmeirais, administrada pelo prefeito Reginaldo Soares Veloso Júnior, acusando o gestor de desrespeitar os princípios legais de dois procedimentos licitatórios.

• Foto: Facebook/Reginaldo JúniorPrefeito de Palmeirais, Reginaldo Júnior (PDT).

De acordo com a denúncia apresentada, quando do início das duas licitações, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Palmeirais realizou o credenciamento das empresas presentes, com anotação dos contatos e e-mails das entidades. Logo depois, a comissão teria suspendido a sessão informando que não daria tempo de concluir as referidas licitações no mesmo dia e informou que enviaria via e-mail a data em que os procedimentos iriam continuar, inclusive informando que tentaria colocar as duas licitações para o mesmo dia.

Os denunciantes informaram que, passados alguns dias, teriam recebido e-mail com a informação de que as duas licitações ocorreriam em 27 de agosto. Antes do referido dia, as empresas receberam outro e-mail com a informação de suspensão da continuidade das licitações.

As empresas afirmaram que souberam por meio de terceiros que a sessão de licitação teria ocorrido em 2 de setembro, fato que não foi informado aos empresários pela Comissão de Licitação, e que no dia dos pregões apenas uma empresa se fez presente à sessão. Foi enfatizado na denúncia que nove empresas teriam se credenciado no pregão nº 11/2019 e 12 licitantes foram credenciados no pregão nº 12/2019.

Diante dos fatos, as empresas denunciantes requereram à Corte de Contas que: sejam averiguadas as licitações citadas na denúncia; seja determinada a nulidade de todos os atos praticados pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Palmeirais após o credenciamento; e que seja feita a devida convocação das empresas credenciadas nos dois pregões.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.