Firmino assina acordo com MP para criação do PROCON Teresina

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômio e Turismo (Semdec), assina um acordo de cooperação com o Ministério Público do Piauí (MP-PI) para formalizar a criação e organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/Teresina. A solenidade ocorrerá no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Na oportunidade, o prefeito Firmino Filho, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Venâncio Cardoso, e o coordenador geral do PROCON Estadual, promotor Nivaldo Ribeiro, assinarão o documento que firmará o interesse de mútua cooperação entre os órgãos envolvidos.

Com o termo assinado o PROCON Estadual fornecerá parte do equipamento do PROCON Municipal, e até mesmo treinamento do pessoal, para que seja alcançado o objetivo acordado entre os PROCONs. De acordo com o secretário da SEMDEC, Venâncio Cardoso, a solenidade vai marcar o início de um novo trabalho a ser desenvolvido na cidade de Teresina, trabalho este que visa principalmente o conforto do consumidor.

“Em março, o PROCON Municipal deve ser inaugurado e a assinatura deste acordo de cooperação marca a formalização para que os órgãos passem a trabalhar em conjunto. Com isso, cada um vai fornecer sua parcela de contribuição e empenhar-se para que os planos de trabalhos e a função de resolução das demandas individuais sejam cumpridos”, comentou.

Também devem estar presentes na solenidade os representantes da OAB-PI, Procuradoria Geral do Município, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Defensoria Pública e outros.