TCE-PI adia julgamento de denúncia contra prefeito Gongo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) adiou o julgamento de denúncia contra o prefeito de São João da Fronteira, Antônio Erivan, o Gongo. O vereador Antônio Ximenes acusou o gestor de extrapolar gastos com pessoal. A Corte de Contas acatou o pedido e marcou a análise do caso para o dia 12 de fevereiro de 2019.

• Foto: Facebook/Prefeitura SJFPrefeito Gongo de São João da Fronteira

O advogado do prefeito, Dimas Emílio Batista de Carvalho, solicitou ao conselheiro substituto Jaylson Campelo o adiamento do julgamento por duas sessões, haja visto a sua nova habilitação como defesa. Ele amparou-se no princípio do contraditório e ampla defesa. Certidão de agosto do ano passado constata que nenhum posicionamento havia sido dado por parte do acusado até aquele momento.

O caso

Segundo Antônio Ximenes, o prefeito atingiu em 2017 um percentual de 64,62% com gasto de pessoal. Ele disse que o então gestor realizou uma verdadeira farra de contratações.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) verificou que o município, no segundo semestre de 2017, atingiu um percentual de 58,93% de despesa com pessoal, sendo apurado o valor de R$ 8,4 milhões com a despesa de pessoal do executivo.

A equipe técnica também constatou que aconteceram inúmeras contratações de cargos comissionados, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O prefeito também teria tentado criar cargos mesmo quando já havia excedido o limite de despesas.