Promotor apura falta de medicamentos no Hospital Infantil

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou inquérito para apurar a falta de grande número de medicamentos na Farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella.

Segundo a portaria, Nº 49/2018, o MPPI, considerou que o Hospital Infantil é o único no Estado especializado em Pediatria, e no atendimento em alta complexidade, com atendimento exclusivo ao Sistema Único de Saúde (SUS).

• Foto: Divulgação / Governo do PiauíHospital Infantil Lucídio Portela

O órgão ministerial considerou ainda que o Hospital que está sob a gestão da FEPISERH- Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares desde janeiro de 2018, e que carece de resposta o Ofício 12ª PJ nº 182/2019, expedido em 11 de fevereiro de 2019 que requisitou à Direção do HILP a escala de todos os profissionais de saúde do mês de janeiro, informando os vínculos de contratação, bem como que se requisitasse à FEPISERH os contratos de prestadores de serviço de saúde;

“Reitere-se o Ofício 12ª PJ nº 182/2019, requisitando ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí comprovação do cumprimento da Recomendação nº 05/2018; requisite-se à Direção do HILP a escala de todos os profissionais de saúde do mês de janeiro de 2.019, informando os vínculos de contratação e Requisite-se à FEPISERH os contratos de prestadores de serviço de saúde”, determinou o representante do Ministério Público.

Vistoria 

Em dezembro de 2018 o Ministério Público do Piauí realizou uma inspeção no Hospital Infantil Lucídio Portella através da vistoria, o promotor de Justiça constatou diversas deficiências na unidade de saúde. Entre os problemas encontrados estavam: falta de medicamentos e insumos, estrutura física precária, por exemplo, no almoxarifado e no teto de alguns corredores.

• Foto: Divulgação/MP-PIInspeção no Hospital Infantil Lucídio Portela

A época, após a inspeção, o promotor de Justiça Eny Marcos informou que estudaria as medidas administrativas e/ou judiciais que seriam tomadas para assegurar a prestação do serviço de saúde de qualidade, com observância da legislação.

Outro lado

O Viagora procurou a direção Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.