Prefeito Chico Carvalho contratou empresas sem licitação, diz MPC

O Ministério Público de Contas julgou procedente denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho, e contra a secretária de Gestão e Planejamento do município, Lucileide de Carvalho. A denúncia versa sobre supostas irregularidades na contratação de serviços pela prefeitura. O parecer do procurador José Araújo Pinheiro Júnior foi assinado no dia 27 de fevereiro de 2019.

• Foto: Prefeitura de Massapê do PiauíChico Carvalho em visita às construções, no ano passado.

Segundo a acusação, os gestores realizaram despesas sem licitação. Eles teriam autorizado contratação e pagamentos de serviços de conserto em poços tubulares do município, através de dispensa de procedimento licitatório, junto aos fornecedores João Veloso Esmério e Jonas Coutinho de Nascimento, pelo valor total de R$ 23 mil.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) constatou que foram feitos pagamento no valor integral de R$ 19,2 mil aos dois citados, sendo R$ 10,5 mil a João e R$ 8,7 mil a Jonas. O setor técnico afirma que os valores pagos estão acima do limite de R$ 8 mil para dispensa de licitação.

“Ressalte-se que tal situação influencia o cálculo de pessoal, uma vez que a prefeitura aloca recursos que, na prática, destinam-se a remuneração de pessoal estreitamente ligado às suas atribuições institucionais, além de poder estar contratando pessoal sem concurso público”, relata a DFAM.

O processo foi incluído na pauta de julgamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí desta terça-feira (26), mas a defesa dos gestores pediu adiamento da análise pois o advogado estará em viagem para São Paulo de 26 a 29 de março, por motivos profissionais. No sistema do TCE-PI ainda consta se o pedido foi aprovado ou não.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, ele não foi localizado.