Reforma Administrativa é aprovada na Assembleia Legislativa
Segundo o secretário Ricardo Pontes, ainda esta semana a reforma deve ser assinada pelo governador Wellington Dias
A proposta de Reforma Administrativa, encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em fevereiro deste ano, teve seu texto final aprovado pelos parlamentares. O secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, acompanhou a votação dos pareceres dos relatores de cinco mensagens que integram a reforma administrativa do Estado na manhã desta terça-feira (26). Todas foram aprovadas.
- Foto: AlepiDeputados analisaram as medidas em sessão conjunta.
Segundo o secretário, ainda esta semana a reforma deve ser assinada pelo governador Wellington Dias. “Aprovamos a redação final e acredito que ainda hoje o presidente Themístocles Filho deve enviar a proposta ao Palácio de Karnak para o governador sancionar a lei. Na próxima semana com a lei sancionada e promulgada, o governador começará a definir a nova equipe”, garantiu Ricardo Pontes.
Sobre mudanças no texto inicial, o secretário informou que a Coordenadoria do Idoso foi mantida depois de um entendimento com os parlamentares. “Na nossa proposta inicial, sugerimos a extinção dessa coordenadoria, mas houve um consenso de que ela deveria permanecer”, explicou Pontes.
Uma outra medida da reforma aprovada, foi a Proposta de Emenda Constitucional 01/2019. A proposição revoga o artigo 256 da Constituição Estadual extinguindo a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro), que passa a ter suas atividades anexadas à Secretaria de Planejamento. Vinte e quatro parlamentares votaram a favor da PEC.
A PEC também prevê que os processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da administração direta sejam presididos por um procurador do Estado, exceto em casos que envolvam policiais militares e policiais civis, ficando a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o parecer final de processos que envolvam policiais civis.
Sobre a reforma
A reforma previa inicialmente a extinção de 19 órgãos estaduais, fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas. O objetivo da nova estrutura administrativa mira eficiência e economia para enfrentar a crise econômica nacional, permitindo que o Governo continue prestando os serviços prioritários para a população e mantendo os investimentos.
Teresina
Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Reforma Administrativa
-
Partido Liberal tem muito a crescer no Piauí, diz Leonardo Eulálio
O líder do partido explicou que a sigla já é grande nacionalmente e tem avançado de forma consistente na região Nordeste. -
Pré-candidatura da base governista em Parnaíba é imposição, diz Gracinha Mão Santa
Para a parlamentar, a população não vai se convencer da aliança do Dr. Hélio e Florentino Neto. -
Promotor aciona Justiça para obrigar presidente da Câmara de Arraial a fazer concurso
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, vereador Eron Marques, informou que ainda não foi notificado sobre a ação e que um concurso público já foi realizado em 2023. -
Gessy Lima anuncia nova data para visita de Jair Bolsonaro ao Piauí
Por meio das redes sociais, a pré-candidata a vereadora afirmou que Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro devem estar no Piauí em 07 e 08 de junho deste ano. -
Juiz manda prefeito de São José do Peixe suspender contrato com empresa do primo
Procurado pelo Viagora, o proprietário do escritório UFC Assessoria Contábil & Administrativa – Eireli, Uiatan Ursulino, afirmou que não foi notificado e que o contrato foi firmado legalmente.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir