MP investiga Antônio de Lú por irregularidades em transporte
O prefeito de São Francisco do Piauí informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público.
O Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça Vando da Silva Marques, instaurou inquérito civil contra o prefeito Antônio Martins de Carvalho, mais conhecido como Antônio de Lú, para apurar possíveis irregularidades no transporte público escolar do município de São Francisco do Piauí.
De acordo com a portaria, a investigação é referente especialmente ao trecho na zona rural Data Pobre até a Localidade Melancias. O órgão ministerial considerou os defeitos na porta do micro-ônibus (quebrada), de propriedade do motorista e prestador de serviço Sr. João de Deus, além de irregularidades na condução do referido veículo por motoristas inabilitados ou com habilitação incompatível com a categoria exigida para este tipo de transporte, gerando total insegurança às crianças transportadas,
“Expeça-se recomendação ao Município de São Francisco do Piauí para imediatamente realizar e/ou exigir do prestador de serviço Sr. João de Deus o imediato conserto da porta do micro-ônibus, que se encontra quebrada, para fins de restabelecer a segurança necessária ao transporte da crianças conduzidas, devendo comunicar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do acatamento da presente Recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis à espécie”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
O Ministério Público do Piauí também requisitou à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca irregularidades no transporte público escolar do município de São Francisco do Piauí, além de informações acerca das irregularidades na condução do referido veículo por motoristas inabilitados. “Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal, em 26 de março de 2019, às 10h30 nesta 2ª Promotoria de Justiça Oeiras, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85”, disse o promotor de Justiça.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto. O prefeito Antônio de Lú informou que ainda não foi notificado sobre o caso e que o transporte escolar do muncípio sempre esteve dentro das normas de legalidade.
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030.Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT).Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o projeto da barragem terá um investimento de R$ 207 milhões.Caminhões de Mamografia vão realizar mais de 44 mil exames no Piauí
Os primeiros municípios a receberem o serviço na primeira quinzena de maio são: Cristalândia, Sebastião Barros e Santo Antônio de Lisboa.Colisão entre carro e moto deixa condutor morto no bairro Marquês
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05), na rua Amazonas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir