Antônio Neto cancela licitação superfaturada de Lagoa do Piauí

O prefeito de Lagoa do Piauí, Antônio Neto (MDB), cancelou licitação considerada superfaturada por auditores do Tribunal de Contas do Piauí. A licitação para contratação de serviço de pavimentação, que antes tinha valor de referência de R$ 489,8 mil, agora custa 337,6 mil no novo procedimento licitatório aberto pela prefeitura.

• Foto: Prefeitura de Lagoa do PiauíAntônio Neto abre nova licitação após análise de auditores.

No orçamento da contratação, a prefeitura usou como base do valor do insumo “paralelepípedo granítico ou basáltico para pavimentação” a cotação para a localidade de São Paulo, no valor de R$ 1.320/ 1000 unidades (milheiro). Para o setor técnico do TCE-PI, a adoção do preço de um insumo referente ao município de São Paulo não condiz com os mesmos parâmetros de mercado, segundo a realidade da obra, no estado do Piauí.

A Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG) fez um levantamento de preços em Teresina e analisou que os preços adotados pela Prefeitura de Lagoa do Piauí eram incoerentes e constatou superfaturamento.

Em relação à licitação deflagrada posteriormente, os auditores pontuaram que o novo preço adotado para o serviço de “pavimentação em paralelepípedo” se manteve em níveis razoáveis demonstrando que a Administração Pública do município acatou as recomendações apresentadas. Sendo assim, a DFENG sugeriu o arquivamento do processo.

O Ministério Público de Contas seguiu esse entendimento, conforme parecer expedido no dia 08 de abril de 2019. A conselheira Waltânia Alvarenga, baseada no relatório técnico e no parecer ministerial, determinou o arquivamento do caso.