MP investiga condições de trabalho de fisioterapeutas em Parnaíba
O promotor Cristiano Farias Peixoto, instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades.
O Ministério Público do Piauí através do promotor Cristiano Farias Peixoto, instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades nas condições de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Estado do Piauí, com atenção especial aos servidores lotados no Município de Parnaíba, administrada pelo prefeito Mão Santa.
De acordo com a portaria divulgada no Diário oficial desta terça-feira (14), o MPPI considerou uma representação que relata a inobservância da carga horária prevista na Lei nº 8.856/1994 e a falta de previsão das profissões de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em lei municipal que disciplina os cargos e salários.
O órgão ministerial considerou também que foram expedidos ofícios à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba, bem como à Diretora Geral do Hospital Estadual Dirceu Arco Verde, restando pendente de resposta para sua devida conclusão.
“Que seja oficiada à Secretaria Estadual de Saúde, no sentido de observância da Lei Nº 8.856/1994, pois o Conselho do referido órgão alega em suma à inobservância dessa lei, causando graves prejuízos para os profissionais de fisioterapia e terapeutas ocupacionais que atuam no Estado do Piauí, bem como no Município de Parnaíba-PI. Outrossim, oficie-se o Município de Parnaíba-PI, através da Secretaria de Saúde, para que apresente informações sobre a observância desse dispositivo legal”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
Outro lado
O Viagora procurou a Sesapi sobre o assunto. A assessoria informou que posteriomente emitirá uma nota sobre o assunto.
A reportagem também procurou a prefeitura de Parnaíba para falar sobre o caso, mas até o fechamento da matéria nenhum gestor foi localizado.
Seduc-PI convoca 100 profissionais para o Programa Mulheres Mil
Os candidatos selecionados são instados a completar o formulário eletrônico, acessível por meio do número de CPF, acompanhado do número do edital no qual obtiveram classificação.Rafael Fonteles será homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo
A solenidade será às 10h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, bairro Cabral.Secretaria das Mulheres divulga rotas do Ônibus Lilás para maio no Piauí
As ações estão programadas para ocorrer entre de 6 a 9 de maio nos municípios de Colônia do Gurguéia, São João do Piauí, Pedro Laurentino e Simplício Mendes.Quinto Constitucional: OAB-PI publica edital para formação da lista sêxtupla
O edital é para o preenchimento da vaga de Desembargador, destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí.Mulher morre e criança fica ferida em acidente na PI-477 em Pedro II
De acordo com informações da polícia, o acidente aconteceu na noite dessa sexta-feira (03).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir