MP apura nomeação irregular de chefe da guarda em Demerval Lobão
A promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza instaurou inquérito civil para investigar a nomeação de Renato Flávio Azevedo Lopes.
O Ministério Público do Piauí através da promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza instaurou inquérito civil 03/2019 em face do prefeito Júnior Carvalho visando à apuração se houve irregularidade na nomeação, pelo gestor municipal, do Sr. Renato Flávio Azevedo Lopes para o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Demerval Lobão.
De acordo com a portaria nº 018/2019, publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2019, o MPPI considerou a tramitação do Procedimento Preparatório nº 04/2018 (SIMP nº 354-150/2018), realizado com o objetivo de investigar a nomeação, do policial militar Renato Flávio Azevedo Lopes e que o representante Geraldo Amâncio Guedes Júnior aduzira que o Prefeito realizou a nomeação, mesmo sendo ele policial militar desde 2007, sem que tenha ele se afastado do cargo de policial para ocupar a função junto à Guarda, gerando hipótese, em tese, de acúmulo indevido de cargos públicos.
Segundo o MPPI, a princípio, a acumulação de cargos protagonizada por Renato Flávio Azevedo Lopes “não se enquadra em quaisquer das exceções constitucionais que legitimam tal possibilidade, vez que, por se tratar de servidor militar, o regramento, na época dos fatos, impedia a cumulação de cargos em qualquer hipótese, em virtude da condição especial do militar”.
O órgão ministerial considerou ainda que o referido procedimento preparatório se encontra com o prazo de conclusão esgotado, haja vista que fora instaurado em 01 de agosto de 2018, sendo necessária a continuidade das investigações.
“Autue-se como Inquérito Civil, procedendo com o devido registro em livro apropriado nesta Promotoria; proceder à comunicação da conversão do presente em Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro Operacional de Apoio ao Patrimônio Público – CACOP”, determinou a representante do Ministério Público.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030.Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT).Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o projeto da barragem terá um investimento de R$ 207 milhões.Caminhões de Mamografia vão realizar mais de 44 mil exames no Piauí
Os primeiros municípios a receberem o serviço na primeira quinzena de maio são: Cristalândia, Sebastião Barros e Santo Antônio de Lisboa.Colisão entre carro e moto deixa condutor morto no bairro Marquês
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05), na rua Amazonas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir