MP investiga irregularidade em licitação da Prefeitura de Altos
Patrícia Leal foi procurada para falar sobre o assunto. Através da assessoria, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso.
O Ministério Público do Piauí, através da promotora Márcia Aída de Lima Silva, instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade em procedimento licitatório realizado para a reforma da praça Cônego Honório em Altos. O município é administrado pela prefeita Patrícia Leal.
De acordo com a portaria nº 27/2019 publicada no Diário Oficial, o MPPI, considerou que ao analisar o presente procedimento, observa-se que o município de Altos apresentou resposta ao ofício PJAL nº 112/2019, enviando cópia integral do procedimento Tomada de Preço nº003/2018. No entanto, o MPPI considerou ainda a necessidade de análise da lisura do procedimento licitatório Tomada de Preço nº003/2018.
- Foto: Facebook/Patrícia LealPrefeita de Altos, Patrícia Leal.
De acordo com o órgão ministerial, o art. 2º da Lei das Licitações prevê que "As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
“Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio, mantendo-se a mesma numeração sequencial. Solicitar apoio ao CACOP a fim de que aponte, se existente, ilegalidades no procedimento licitatório tomada de preço nº 003/2018”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
Outro lado
O Viagora procurou a gestora para falar sobre o assunto. Através da assessoria de comunicação, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso.
-
Piauí aprova remanejamento de vacinas da dengue para Território Chapada das Mangabeira
O Território Chapada das Mangabeiras receberá 6.561 doses, das 21 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde. -
Governador Rafael Fonteles divulga mensagem no Dia do Trabalhador
Rafael aproveitou a ocasião não apenas para reconhecer as contribuições dos trabalhadores, mas também para destacar as conquistas. -
TJ-PI faz semana de combate ao assédio e à discriminação no trabalho
A divulgação desta cartilha integra a programação da "Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça", que terá início na próxima quinta-feira (02) no TJ-PI. -
Operação Pente Fino II: Procon fiscaliza estabelecimentos em cidades do Piauí
Os estabelecimentos autuados agora têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa perante a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. -
Juiz manda prefeita de Piripiri suspender show de Felipe Amorim e Seu Desejo
A decisão foi proferida na noite dessa terça-feira (30) pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir