Justiça determina devolução de perfil de usuário de rede social

Nessa semana, a Polícia Civil do Piauí determinou por meio de decisão judicial a devolução dos perfis da rede social de um usuário que foi vítima de hackers em Teresina.

Segundo o Delegado Matheus Zanatta, o poder judiciário recuperou perfis do Instagram, Facebook e contas de e-mail que foram devolvidos à vítima que não teve nome identificado. “Nós instauramos inquérito após a vítima procurar a gerência e narrar que teve suas contas os e-mails de recuperação das aplicações de internet hackeados. A partir de então, pode-se pleitear que as contas da pessoa fossem reestabelecidas, nesses dispositivos, e o acesso devolvido ao titular. Com a decisão judicial foi feita a recuperação da conta de usuário de cada uma delas, acompanhada do e-mail vinculado”, explica o delegado.

Mediante a situação foram expedidos três mandados judiciais distintos para cada plataforma violada. A ação de recuperação teve apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O delegado alerta, ainda, para os cuidados com cliques em acessos que podem resultar na invasão de informações.  “Nos últimos meses houve um aumento considerável do hackeamento de contas de usuários do Instagram e das contas de e-mail vinculadas ao serviço. Dentre os mais diversos propósitos, os criminosos utilizam essas contas hackeadas para promover sites adultos e atrair vítimas com spam pornográfico”, esclarece.

Sobre a Decisão

Em decisão inédita em âmbito nacional, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, determinou a devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados. A decisão refere-se à representação nº 0004767-13.2019.8.18.0140, feita pela Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí, que solicita quebra de sigilo de dados e/ou telefônico.