TJ-PI nega habeas corpus a acusado de matar Gabriel Brenno

Nessa segunda-feira, 2 de setembro, o desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o jovem Gabriel Brenno Oliveira em julho deste ano.

Na sua decisão, o magistrado afirma que a defesa ressaltou em seu pedido o fato de Deivid ser réu primário e que atualmente não responde por outros processos, o que tornaria sua prisão cautelar um “constrangimento ilegal”, sendo necessária sua soltura imediata.

Para o desembargador, o acusado não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus. “Analisando o decreto preventivo, verifica-se que a prisão preventiva foi decretada como forma de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente”, declarou o desembargador.

A prisão, segundo a decisão, é justificada e bem fundamentada, sendo isenta de “ilegalidade flagrante”.

“Assim, não verifico a ocorrência do alegado constrangimento ilegal, considerando que gravidade concreta constitui fundamento idôneo para a decretação do cárcere cautelar”, conclui o representante do TJ-PI.