Ministério Público expede recomendação ao prefeito Joel Rodrigues

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, expediu Recomendação Administrativa para o prefeito da cidade, Joel Rodrigues da Silva e aio diretor do diretor do Departamento de Vigilância Sanitária para que sejam tomas medidas para evitar aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas.

O órgão ministerial considerou que as providências adotadas até agora pelo Município de Floriano não estão se mostrando eficazes para organizar filas externas às agências bancárias e casas lotéricas, evitando aglomerações de pessoas com o distanciamento necessário, a exemplo do que se vê em imagens veiculadas, em redes sociais, de aglomerações de pessoas em filas na agência da Caixa Econômica Federal da cidade.

• Foto: Facebook/Joel RodriguesPrefeito Joel Rodrigues

De acordo com o MP, o gestor deve tomar as medidas necessárias para garantir a fiscalização a fim de evitar aglomerações em filas e manter a distância mínima de 2 metros entre as pessoas, além de interditar a via pública da agência bancária para que sejam organizadas as filas.

Segundo o Ministério Público, o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária deve garantir que não haja aglomerações nas agências e em outros pontos da cidade.

Também foi recomendado que sejam distribuídas máscaras de proteção em locais com filas, além de disponibilizar pontos públicos para a higienização das mãos e de objetos tocados pela população.

Ainda de acordo com o MPPI, a prefeitura de Floriano tem o prazo de cinco dias para informar sobre o acatamento da Recomendação, e caso as orientações sejam seguidas, será caracterizada como má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão.