Ministério Público investiga atraso na entrega de exames em Uruçuí

O promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho instaurou procedimento administrativa para apurar suposto atraso na entrega dos resultados de exame de "teste do pezinho" em Uruçuí, município administrado pelo prefeito Dr. Wagner.

Segundo portaria publicada pelo Diário do Ministério Público do Piauí no dia 12 de outubro, o órgão considerou que a 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí recebeu representação via e-mail, relatando a demora na entrega dos resultados do exames em recém nascidos na rede pública municipal de saúde de Uruçuí e que foi instaurada a Notícia de Fato nº 63/2021, na qual foram requeridas ao Município informações acerca do suposto atraso do resultado, das providências adotadas para solucionar o problema e qual seria o laboratório responsável pelos exames, mas, mesmo reiterado o requerimento, não se obteve resposta.

De acordo com o órgão ministerial, o Art. 10, III da Lei n° 8.059/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido e que todas as crianças devem ser submetidas ao "teste do pezinho", que permite identificar doenças graves que não apresentam sintomas no nascimento e, se não forem diagnosticadas e tratadas cedo, podem causar sérios danos à saúde, inclusive retardo mental grave e irreversível.

Conforme o MPPI, o atraso na entrega dos resultados do teste implica em atraso no diagnóstico e no tratamento.

“Requeiro ao Município de Uruçuí que, no prazo de quinze dias, preste informações sobre as razões do atraso na entrega dos resultados do exame do teste do pezinho; informe quais providências estão sendo adotadas pelo Município para solucionar o atraso na entrega dos resultados e informe qual o laboratório contratado para realizar os exames relacionados ao teste do pezinho”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

Procurado pelo Viagora o prefeito de Uruçuí falou sobre o assunto. "A prefeitura não foi notificada ainda e os testes do pezinho, eu sou médico e acabei de ver um agora pouco. Estão sendo entregues de acordo com a solicitação. Olha teste do pezinho é feito na Unidade de Saúde, uma UBS, colhe-se o material aqui em Uruçuí e encaminha para o Lacen em Teresina, agora se o Lacen demora a entregar a culpa não é do prefeito, não é do município. O único laboratório que faz esses testes no estado é o Lacen em Teresina", explicou o gestor Dr.Wagner.