Promotora abre procedimento para investigar prefeito de Batalha

A promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins instaurou procedimento preparatório para apurar possível direcionamento de licitação do Pregão Presencial nº 009/2021, realizado pelo município de Batalha, administrado pelo prefeito José Luiz Alves Machado, mais conhecido como  Zé Luís do Frango.

De acordo com portaria publicada no Diário do Ministério Público, no dia 19 de novembro, o órgão ministerial, considerou o teor da manifestação, recebida no âmbito da Ouvidoria, versando sobre possível direcionamento de licitação realizada pelo município citado.

Ainda segundo o órgão ministerial, foi considerada a necessidade de apurar a legalidade do Pregão Presencial nº 009/2021, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de mecânica à frota pertencente ao Município de Batalha, a empresa V M Leite Filho ME.

Conforme o MPPI, devido o lapso temporal entre a instauração da Notícia de Fato nº 000208-164/2021 até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas existe a necessidade de diligências.

“Seja oficiado o Município de Batalha-PI para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia integral do seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial nº 009/2021. O expediente deverá ser entregue em mãos do gestor do ente público demandado”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permancece aberto para esclarecimentos.