Ministério Público inspeciona Hospital Regional de Demerval Lobão

Nessa sexta-feira (26), o Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou inspeção virtual no hospital Regional João Luís de Moraes.

Conforme o MPPI, toda a ação foi realizada por meio de vídeo conferência no qual participaram representantes do Conselho Regional de Medicina, do Hospital de Demerval Lobão, do Conselho Regional de Enfermagem, assim como, do Conselho Regional de Fisioterapia e da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar.

Ainda segundo o órgão, a fiscalização tem o objetivo de verificar os níveis de qualidade e eficiência do hospital. A promotora Rita de Cássia Rocha, titular em Demerval Lobão, conduziu a inspeção junto a coordenadora do Caods, Karla Daniela Carvalho.

Na vistoria a equipe averiguou a estrutura física do hospital, a quantidade de funcionários e a demanda, assim como registrou as necessidades para o bom funcionamento da unidade.

Conforme o médico e fiscal do Conselho Regional de Medicina, Juarez Holanda, a vistoria presencial foi realizada há cerca de uma semana e na inspeção foi constatado que há quantidade razoável de leitos e que o ambiente é organizado.

Contudo, o médico também averiguou que a rede hospitalar não conta com médico diarista, apenas com médico plantonista. Além disso, o fiscal também identificou que faltam itens essenciais, como rede de vácuo, bomba de infusão e proteção lateral nas macas e cadeiras de acompanhantes na ala da maternidade.

O médico auditor do MPPI, Celso Pires Filho, pontuou que não há médico pediatra para assistência dos recém-nascidos após o parto.

A estrutura do hospital foi exibida ao longo da videoconferência que possui sala do centro de parto em boas condições e com equipamentos adequados, aparato de intubação e kits médicos completos. No entanto, falta uma enfermaria, além de alguns equipamentos específicos e essenciais, como cateter para salas obstétricas.

A promotora de Justiça do município, Rita de Cássia Carvalho Rocha, destacou que já existem emendas parlamentares destinadas a aquisição de equipamentos e para realização de reforma, que ainda não foram cumpridas.

Segundo o MPPI, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) será notificada para solicitar esclarecimento. O Ministério Público também deve emitir ofício referente à necessidade de admissão de novos profissionais para o hospital.

Após a apresentação das demandas do hospital pelo fiscais, a coordenadora da Caods, promotora de Justiça Karla Furtado, orientou que a Sesapi encaminhe um cronograma para reforma do prédio e para a compra dos equipamentos necessários.

Outra demanda solicitada foi à adequação do número de pacientes atendidos por cada profissional fisioterapeuta durante o seu turno, segundo a Resolução nº 444 do Crefito-14, que determina o atendimento máximo de 12 pacientes a cada seis horas, sem impedimento do plantão de 12 horas.

A promotora de Justiça ainda pautou a demanda de contratação de profissionais e de oferta de treinamento para os mesmos.

Por fim, os representantes do Hospital Regional do município informaram que há um projeto de ampliação da unidade que prevê instalação de mais 20 leitos e afirmou que o setor responsável pela construção já foi autorizado.