TRE do Piauí define funcionamento durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria Presidência Nº 1174/2020, informou que o recesso forense terá início nesta segunda-feira (20) e seguira até o dia 6 de janeiro.

Conforme o documento assinado pelo Presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, também disciplina o funcionamento do expediente do tribunal e dos Cartórios Eleitorais nesse período.

Segundo a Portaria, as unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão apenas em regime de plantão.

De acordo com o TRE-PI, apesar do recesso, os juízes e promotores eleitorais permanecerão à frente de suas respectivas zonas eleitorais para a adoção de medidas urgentes ou cumprimento de decisões da Corte Eleitoral que exijam as suas presenças.

Também é informado na Portaria que não haverá plantão judicial no primeiro grau da Justiça Eleitoral do Piauí, os prazos processuais ficarão suspensos e o Tribunal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.