A resolução do TSE reúne normas sobre abuso de poder, compra de votos, desinformação, fraude à cota de gênero e condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral
A decisão foi tomada por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), durante a sessão judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A ação realizada na sede do TRE-PI, em Teresina, facilita a participação de servidores e colaboradores com unidade de coleta instalada no local e busca ampliar o número de doadores.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o encontro vai garantir maior aproximação entre a Secretaria Judiciária do Tribunal e os partidos políticos.
Entre os benefícios destacados pelo TRE-PI, estão dois dias de folga para cada dia trabalhado e dois dias de folga por ciclo completo de treinamento (presencial ou on-line).
O plenário do TRT realizou ações de conscientização para os empregadoras(es), trabalhadoras(es), gestoras(es) públicos, entidades de classe e a sociedade em geral.