O e-Título é uma ferramenta importante que, além de mostrar o local de votação e informações do eleitor, pode ser utilizado para justificar a ausência e pagar multas eleitorais.
O principal objetivo da reunião foi apresentar o plano de contingência, que inclui medidas preventivas aos riscos à segurança do sistema elétrico nos 224 municípios do estado.
As abordagens a veículos só são permitidas quando houver evidências claras de infrações de trânsito que possam representar riscos à segurança pública durante as operações.
Segundo o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto.
O projeto premiado foi idealizado a partir da necessidade dos tribunais piauienses de adotar práticas mais sustentáveis nas suas atividades cotidianas.
A decisão liminar, assinada pelo juiz Daniel de Sousa Alves, foi deferida em 30 de agosto deste ano e motivada pela ausência de indicação da fonte pública dos dados do plano amostral.