MP quer garantir abastecimento de água em São João do Piauí
A Promotoria instaurou inquérito civil e colheu depoimentos de moradores da localidade, apurando as dificuldades no abastecimento de água na região
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura do município, devido a um problema no abastecimento de água na localidade Lagoa da Serra.
A Promotoria instaurou inquérito civil e colheu depoimentos de moradores da localidade, apurando as dificuldades no abastecimento de água na região
De acordo com relatos da população local, um poço artesiano foi construído em propriedade privada com o uso de recursos públicos, causando problemas na distribuição regular de água. Em audiência, o proprietário do imóvel reconheceu a construção do poço com recursos públicos.
Diante de tais fatos, foram expedidos ofícios e recomendação ao município, para garantir o uso coletivo do poço perfurado, porém não houve resposta a respeito dos fatos. “A controvérsia sobre a possibilidade, ou não, de utilização do poço revela a omissão do Município no cumprimento de seu dever constitucional de prestar os serviços públicos essenciais de interesse local”, ressalto o promotor Jorge Pessoa, que é o autor da ação.
Em relação à recomendação, o procurador-geral do Município informou vem tentando cumprir com a integralidade da recomendação expedida pelo órgão ministerial.
O representante do MP solicitou a concessão de tutela de urgência ao Poder Judiciário para que o município de São João do Piauí inicie a prestação de serviço de abastecimento de água aos moradores da Lagoa da Serra, no prazo de 30 dias.
O Ministério Público requereu também a fixação de multa diária de R$ 1.000, a ser aplicada em caso de descumprimento, para reversão em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente ou de outro fundo de proteção ambiental.
-
Piauí emite mais de 56 mil carteiras de Identidade Nacional em abril
Com as ações sociais em todo o estado, resultou na emissão de cerca de 3 mil carteiras por meio das ações. -
Ministro André de Paula vai lançar programa de pesca artesanal em Teresina
O programa é destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao ensino médio da rede pública. -
UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo. -
Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem. -
Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir