Ministério Público quer contratação de professores para UESPI

O Ministério Público do Piauí, por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação administrativa destinada ao reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Evandro Alberto de Sousa. O documento é assinado pela promotora de Justiça Ester Ferraz. A 38ª PJ de Teresina tem a atribuição para atuar na defesa da educação na capital e em Nazária.

A representante do Ministério Público Estadual orienta ao chefe da instituição de ensino superior a adotar todas as providências necessárias à contratação de preceptores do internato e de professores para suprir a falta de docentes no curso de medicina. A promotora de Justiça recomenda que a medida seja executada no prazo máximo de 60 dias.

Dentre as considerações elencadas para a emissão da recomendação, a promotora de Justiça explica que existe um procedimento administrativo em tramitação na 38ª PJ para acompanhar as ações empreendidas para sanar a falta de professores e preceptores.

A UESPI já informou ao MP estadual, por meio de ofício, que existe negociação para firmar parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI) visando à abertura de edital para preceptores, e que se encontra em tramitação o procedimento administrativo para concurso de professor provisório.

A titular da 38ª PJ de Teresina adverte que a inobservância da recomendação serve para fins de fixação de dolo em futuro e eventual ajuizamento de ações judiciais de improbidade administrativa por omissão.

Após vencer o prazo concedido, a promotora de Justiça requisita o envio ao MPPI de informações no que diz respeito ao atendimento da recomendação.