TJ-PI realizará 3ª edição da Semana de Audiências Concentradas 2022

Na última sexta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), divulgou que durante os dias 01 e 02 de dezembro, será realizada a 3ª edição da “Semana de Audiências Concentradas do Sistema Socioeducativo de 2022”. A ação é uma realização da 2ª Vara da Infância e Juventude, em parceria com a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) e a Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES).

De acordo com o TJ-PI, a semana acontece nos três quadrimestres do ano, e neste ano, já ocorreu nos meses de abril e agosto, sendo incluída no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário Piauiense.

A juíza titular da 2 ª Vara da Infância e Juventude e coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude, Elfrida Belleza, explica sobre a realização do projeto. “A realização periódica de semanas de audiência concentrada no sistema socioeducativo permite enfrentar os desafios na prestação jurisdicional voltada a adolescentes inseridos no sistema e suas famílias. Os esforços concentrados são de grande importância para estimular uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva”, disse.

Ainda de acordo com o TJ-PI, o projeto tem como objetivo garantir aos adolescentes e jovens, uma maior qualidade no acompanhamento das medidas socioeducativas, possibilitando uma reanálise da situação individual dos jovens, assim como a taxa de capacidade das unidades e a situação de seus pais ou responsáveis.

Conforme informações do Tribunal, a causa atinge as finalidades impostas pelo Provimento do Art. 2º , § 1º, incisos de I a VII, e encontra-se em consonância com a diretriz Resolutividade do Plano de Gestão 2021/2022, como também do Planejamento Estratégico de 2021-2026.