Promotora encontra irregularidades em unidades socioeducativas de Teresina

Foi realizado durante os dias 7, 8, e 9 de novembro, uma série de inspeções em unidades socioeducativas da capital, sendo um trabalho realizado pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), as vistorias nas unidades foram feitas tanto no formato presencial, quanto no virtual, contando com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço.

Foto: Divulgação/ MPPI

MPPI encontra irregularidades em unidades socioeducativas em Teresina

De acordo com o MPPI, foram vistoriados o Centro Educacional Feminino (CEF), O Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP) e o Centro Educacional Masculino (CEM). No formato virtual, estiveram as equipes de Psicologia e Assistência Social do MPPI.

As equipes de engenharia e arquitetura do Ministério avaliaram as condições físicas de cada Centro. O primeiro a ser avaliado foi o Centro Educacional Feminino, e foi constatado que a reforma designada para o local não foi realizada. O CEF abriga atualmente 4 meninas e um bebê, e apresentou estrutura física deficiente, com acumulo de infiltração e quintal coberto pelo mato.

Ao ser observado os móveis, foi identificado mal estado, portas com ferrugem, banheiros com falta de acessibilidade e paredes necessitando de reparos.

Já no Complexo de Defesa da Cidadania está passando por uma reforma. No local, há 4 jovens abrigadas nas celas divididas. O local é sede de outros órgãos e passa por uma reestruturação das salas, banheiro e cozinha. Ainda foram encontrados pontos com infiltração, porém, a administração informou que a reforma ainda chegará nessas partes.

Segundo o MPPI, na vistoria ao Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), todos os setores administrativos foram inspecionados, tais como salas de enfermagem, serviço social, sala de audiência, cozinha, salas de aula, quadra esportiva, bem como a recepção e alas dos alojamentos dos adolescentes. Nele, foram encontrados diversos problemas na estrutura, como infiltração, afundamento do piso em duas alas e vários outros problemas.

Na vistoria ao Centro do Programa de Semiliberdade, foi constatado que o local passou por uma reforma, sendo reinaugurado em fevereiro deste ano. Na reforma, foram renovados a pintura, instalação elétrica, hidráulica e sanitária. Além da renovação, foi construído uma quadra de esportes e guarita, sendo constatado que o local está em boas qualidades.

Finalizando as inspeções, a promotora informou que aguardará a finalização dos relatórios técnicos de cada Centro, feito pela equipe de Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí, para adotar as medidas cabíveis de cobrança para as autoridades competentes.