4ª Vara de Picos registra 20 audiências sobre violência de gênero

Até essa sexta-feira (25), a 4ª Vara de Picos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realizou 20 audiências relacionadas a violência de gênero. O mutirão de atendimento foi iniciado na segunda-feira (21) e teve como objetivo ampliar a afetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) no Estado.

De acordo com a comarca de Picos, além das audiências os profissionais realizaram ainda acompanhamento de medidas protetivas de urgência pelo WhatsApp através do projeto Nós Ligamos para Você, desenvolvido há dois anos, e que ganhou força durante o período da pandemia de Covid-19.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

Segundo o juiz Sérgio Luís de Carvalho Fortes, que é titular da 4ª Vara de Picos, a ação que está sendo executada durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, deve se tornar permanente para os profissionais.

“A Semana da Justiça Pela Paz em casa reforça o compromisso do Judiciário com a proteção, a prevenção e a repressão da violência doméstica e familiar contra mulher. Além dos julgamentos, são realizadas ações de caráter social. Entre essas ações, temos o monitoramento das medidas protetivas pelo whatsapp, que é importante para verificarmos se as medidas têm sido cumpridas propiciando a proteção dessas mulheres”, disse o magistrado.

O secretário da 4ª Vara de Picos, Irlando Moura, destacou que o contato das vítimas com os profissionais via WhatsApp viabilizará os serviços.

“Após a nomeação de novos estagiários para o Núcleo Maria da Penha, passamos a adotar a prática de intimação por meio do whatsapp, principalmente das sentenças, por ser um meio eletrônico, tecnológico, muito célere e idôneo. Durante a notificação, a gente se identifica como Núcleo e informa as vítimas sobre os atos processuais que têm como objetivo dar mais segurança a essa vítima, tendo em vista que terá mais ciência dos atos processuais. Essa prática tem gerado vários feedbacks”, pontuou o secretário.