TJ-PI debate ações judiciárias no combate à violência doméstica

Nessa quinta-feira (03), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou a abertura do III FOPIVID, que tem como objetivo debater ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher piauiense. O evento segue nesta sexta-feira (04), no plenário da antiga sede do TJ.

No primeiro dia de discussão, o desembargador José Ribamar Oliveira, que é presidente da Corte, apresentou ações de sua gestão relacionadas à violência contra o público feminino do Piauí.

“Dias antes de assumirmos a Presidência, tomamos conhecimento de pelo menos cinco casos de violência doméstica contra a mulher e isso fez com que este tema fosse um dos eixos de nossa atuação. Dessa forma, por meio da Secretaria de Gestão Estratégia, da Coordenadoria da Mulher e demais órgãos de apoio, criamos o Painel Mulheres, que mostra o andamento dos processos envolvendo casos de violência contra mulher; desenvolvemos o projeto Flores Incultas, que levou informações sobre como combater a violência contra a mulher às escolas, aos alunos e aos pais e mães de alunos; e criamos o Selo Empresa Amiga da Mulher, que já conta com dois shoppings centers e mais de 20 empresas unidas na ampliação e no fortalecimento da rede de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De modo que este Fórum só reforça nossa preocupação com este problema”, pontuou o presidente da Corte.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

Desembargador José Ribamar Oliveira e juíza Keylla Ranyere.

De acordo com a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Poder Judiciário, a juíza Keylla Ranyere, que entregou uma Medalha de Mérito de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher ao presidente da Corte, destacou que o Tribunal atua de maneira correta com a problemática.

 “O Tribunal está de parabéns por tão bem trabalhar esta temática. Temos a certeza que a Coordenadoria da Mulher tem se empenhado ao máximo para efetivar todas as ações propostas pela Presidência e o Fórum vem coroar o êxito de todos que fazem o TJPI”, disse a juíza.

Conforme a juíza Patrícia Luz, presidente do III FOPIVID, o fórum atua com o intuito de trazer conscientização a todos que atuam na área.

“Todo ano o evento se atualiza e é aqui que debatemos as inovações, as situações do momento, discutimos os enunciados e vemos como o direito tem sido aplicado aos casos concretos de violência contra a mulher. Logo, este evento é importante porque debate como os demais profissionais e entidades que compõem o sistema de justiça estão atuando, afinal, todos precisam se sentir chamados a atuar de forma eficaz e célere quanto ao neste assunto”, apontou a magistrada.

Presenças

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que marcaram presença na ação desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Diretor da EJUD), o desembargador Manoel de Sousa Dourado, Rodrigo Tolentino (Juiz Auxiliar da Presidência), o defensor público geral Erisvaldo Marques, os juízes auxiliares da Corregedoria, João Henrique e Carlos Augusto; o presidente da AMAPI, juiz Leonardo Brasileiro; a juíza Elfrida Belleza (coordenadora Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), Vidal de Freitas a secretária de Gestão Estratégica Lanny Cléo; além de servidores e servidoras da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça; advogados e advogadas representantes de comissões temáticas da OAB-PI.