Promotora quer que reitor da UESPI autorize o período 2023.1

Nessa quarta-feira (30), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), recomendou que Evandro Alberto de Sousa, reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), revogue atos administrativos que teriam cancelado o período letivo 2023.1. O Ministério Público pede que a oferta de vagas em todos os cursos da instituição seja autorizada.

De acordo com o MPPI, a recomendação orienta ainda que Evandro apresente alternativa e adote previdências para a realização do processo seletivo referente ao período letivo de 2023.1, levando em consideração que a Universidade não aderiu à convocação através do Sistema de Seleção Unificada (SISU). O pedido foi assinado pela promotora de Justiça Carmelina Moura.

Ainda segundo o Ministério Público, foi considerado para a expedição do documento o grave prejuízo a sociedade do Piauí, destacando os estudantes que tem como objetivo concorrer às 1.500 vagas de ensino superior ofertadas pela UESPI, se o período ocorresse usualmente.

Foi considerado ainda a declaração do Conselho Estadual de Educação, que afirmou que a UESPI não os informou sobre o cancelamento do período 2023.1. O Conselho informou sobre a falha na comunicação na reunião extrajudicial da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina com o auxílio do CAODEC, nessa terça-feira (29).

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) destacou por fim que o reitor tem o prazo de 10 dias para informar à Promotoria sobre as providências que a instituição irá tomar, e encaminhar os documentos comprobatório hábeis a provar o cumprimento das recomendações.