TJ-PI concede Selo de Boas Práticas a 4º Vara Criminal de Teresina

A 4º Vara Criminal de Teresina recebeu do Poder Judiciário Piauiense, o Selo de Boas Práticas, devido ao desempenho na instrução processual de 36 processos de um total de 40 pautados, chegando a 90,00% de sucesso.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a ação foi realizada no período de 29 de agosto e 01 de setembro, e teve a coordenação da juíza titular da unidade Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho.

Ainda conforme o TJ-PI, o objetivo da iniciativa é de otimizar as pautas de audiência e reduzir o tempo de espera para realização de audiências de instrução e julgamento em processos com penas baixas e que não envolviam violência contra pessoas.

Segundo o Tribunal de Justiça, os processos mencionados não poderiam seguir a regra geral da pauta de audiências, portanto, a 4º Vara Criminal de Teresina, realizou o projeto que contemplou apenas processos envolvendo crimes de furto simples e na sua forma qualificada, bem como de porte e posse ilegal de arma de fogo.

Ainda segundo o TJ-PI, a escolha desses processos obedeceu aos critérios, volume de processos da unidade, audiências de instrução e julgamento céleres em virtude da quantidade de testemunhas arroladas, rapidez na expedição de guia de execução definitiva e consequente baixa processual.

Conforme o Tribunal de Justiça, após a analise da pauta, juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública, que atuam na unidade, foi estabelecido que o esforço concentrado contemplaria a quantidade de 40 processos em quatro dias da semana, ou seja, dez processos por dia, com início às 09 horas, com a duração de 30 minutos para cada instrução. Também é informado que a unidade teve o número de baixas de 24 processos, representando 58,3%

Por fim, o TJ-PI destacou no formulário de inscrição, que as audiências e esforços concentrados contribuem para a melhoria na prestação jurisprudencional. “Diante deste resultado, verificou-se que audiências designadas por crimes e de forma concentrada em unidades criminais, contribuíram para aprimoramento na pauta de audiências, influindo de forma positiva na melhoria na prestação jurisdicional”, destaca texto das lições aprendidas encontradas no formulário de inscrição.